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Carta de Serviços ao Cidadão

Prezados cidadãos de Jarinu,

Apresentamos a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Jarinu, elaborada conforme as exigências legais da Lei do Governo Digital (LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021). Este documento tem como objetivo informar e orientar a população sobre os principais serviços oferecidos pela Câmara Municipal, as formas de acessá-los e o padrão de qualidade de atendimento que buscamos alcançar.

 

Princípios para realização adequada dos serviços públicos e do atendimento ao usuário:

 

1. Regularidade: manutenção do mesmo padrão de qualidade em todos os serviços prestados.

2. Continuidade: prestação ininterrupta do serviço.

3. Efetividade: alcance dos resultados esperados pela prestação dos serviços para os usuários.

4. Segurança: garantia da ausência de riscos para usuários, funcionários e informações.

5. Atualidade: modernidade das tecnologias, técnicas e procedimentos adotados.

 

Principais serviços oferecidos:

 

1. Informações sobre a tramitação de projetos de lei e demais documentos legislativos.

2. Acompanhamento das sessões plenárias e comissões.

3. Consulta ao acervo legislativo e histórico de votações.

4. Contato com vereadores e encaminhamento de demandas e sugestões.

5. Ouvidoria: canal de comunicação para esclarecer dúvidas, registrar reclamações, sugestões e elogios.

 

Formas de acessar os serviços:

 

1. Presencialmente: dirija-se à sede da Câmara Municipal de Jarinu durante o horário de funcionamento – De segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00 horas.

2. Telefone: entre em contato através do número disponibilizado para atendimento ao público – (11) 4016-4649.

3. Site oficial: acesse o portal da Câmara Municipal de Jarinu para obter informações e utilizar serviços online.

4. E-mail: envie suas dúvidas, sugestões e demandas para o endereço eletrônico da Câmara Municipal.

5. Ouvidoria: acesse a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jarinu no site oficial ou entre em contato por telefone.

 

Esta Carta de Serviços ao Cidadão busca garantir a eficiência e efetividade no atendimento às demandas da sociedade e estabelecer um compromisso de transparência e qualidade nos serviços prestados pela Câmara Municipal de Jarinu. Estamos à disposição para atender suas necessidades e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade.

 

Atenciosamente,

 

Câmara Municipal de Jarinu

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